quarta-feira, setembro 29, 2004

REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSÕES

A regulamentação das profissões é o caminho que os grupos interessados seguem para fazer reservas no mercado de trabalho.

No Brasil, existem quase 150 de profissões regulamentadas. Tais profissões são regidas por regras especiais estabelecidas por institutos como leis, decretos-leis, decretos, instruções normativas, portarias e resoluções emanadas dos poderes públicos e dos conselhos profissionais. (José Augusto da Palma, Profissões Regulamentadas, Editora LTR, 1997).

Nos Estados Unidos e na Europa há também uma série de profissões regulamentadas. Os seus profissionais só podem exercê-las mediante comprovação de competência e licença de trabalho - chama-se isso de credenciamento profissional.

No Brasil, algumas profissões são credenciadas como a de advogado, já que existe um exame de ordem obrigatório e também é regulamentada. Resta aqui uma dúvida...a profissão de físico p. ex., é regulamentada? Posso eu que não sou bacharel em física me intitular físico sem estar in curso em crime?